Community Participation and Agricultural Waste Valorisation for Sustainable Rural Roads in Mozambique: Evidence from Larde District

Resumo Técnico: Participação Comunitária e Valorização de Resíduos Agrícolas para Estradas Rurais Sustentáveis em Moçambique

Enunciado do Problema
As estradas rurais em Moçambique são críticas para o desenvolvimento socioeconómico, mas enfrentam uma deterioração persistente devido a fatores climáticos (chuvas intensas, inundações, ciclones) e recursos limitados de manutenção. A dependência de materiais de construção convencionais é frequentemente insustentável dadas as restrições orçamentais. Embora os resíduos agrícolas, especificamente as cascas de coco, sejam abundantes em distritos como Larde (Província de Nampula), estes permanecem subutilizados, sendo frequentemente descartados, armazenados ou queimados. Existe uma lacuna significativa na literatura: embora estudos técnicos tenham explorado materiais de estabilização alternativos, há evidências limitadas sobre a prontidão social e a disponibilidade de recursos necessários para que as comunidades locais participem ativamente na recolha, processamento e manutenção de tais materiais. Este estudo aborda essa lacuna ao avaliar a viabilidade do uso de cinza de casca de coco para a construção de estradas rurais através da lente da participação comunitária e dos princípios da economia circular.

Metodologia
O estudo empregou uma abordagem de métodos mistos baseada em inquéritos realizada no Distrito de Larde, Província de Nampula, entre julho e agosto de 2026.

• Recolha de Dados: Um questionário estruturado foi administrado a 124 respondentes selecionados de várias comunidades do distrito. O inquérito cobriu cinco dimensões: propriedade de coqueiros, quantidade de resíduos de casca, métodos atuais de descarte, aceitação de tecnologias rodoviárias baseadas em casca de coco e disposição para participar na recolha, produção de cinza e manutenção de estradas.
• Análise Estatística: Os dados foram analisados utilizando estatística descritiva (frequências, médias, desvios padrão), estatística inferencial (correlação de Pearson, regressão linear simples) e intervalos de confiança (nível de 95%).
• Métricas Principais:
  • Índice de Participação Comunitária (IPC): Calculado como a média de quatro componentes: disposição para recolher resíduos ($R$), disposição para produzir cinza ($P$), disposição para participar na manutenção de estradas ($M$) e aceitação tecnológica ($A$). Fórmula: $IPC = (R + P + M + A) / 4$.
  • Modelação de Regressão: Um modelo de regressão linear simples ($Y = 3,10 + 1,17X$) foi utilizado para prever a produção mensal de casca ($Y$) com base no número de coqueiros possuídos ($X$).

Principais Resultados

1. Disponibilidade de Recursos:

   • Propriedade: 96,0% dos agregados familiares pesquisados possuem coqueiros.
   • Produção: Os agregados familiares possuem, em média, 17,4 ± 18,9 coqueiros e geram 23,6 ± 21,7 kg de casca de coco por mês.
   • Potencial Total: A produção anual estimada de casca de coco no distrito é de 28,2 toneladas, sugerindo disponibilidade local suficiente para intervenções de escala piloto.
   • Correlação: Existe uma forte correlação positiva entre a propriedade de árvores e a produção de casca ($r = 0,84$). O modelo de regressão explica 71% da variação na geração de resíduos ($R^2 = 0,71$).
   • Descarte Atual: Atualmente, 37,9% das cascas são queimadas a céu aberto, 37,9% são armazenadas, 14,5% são descartadas em campos e apenas 9,7% têm uso económico.

2. Aceitação Comunitária e Participação:

   • Aceitação Tecnológica: 97,6% dos respondentes apoiaram o uso de cinza de casca de coco na construção de estradas.
   • Disposição para Participar: A disposição para envolver-se na recolha de resíduos (98,4%), produção de cinza (97,6%) e manutenção de estradas (96%) foi excecionalmente alta.
   • Índice de Participação Comunitária (IPC): O IPC calculado atingiu 99,2%, indicando uma prontidão social muito elevada em todas as fases da intervenção proposta.
   • Estabilidade Estatística: Os intervalos de confiança de 95% para indicadores-chave (ex: aceitação tecnológica: 94,9–100,0%) confirmam que estes níveis elevados de apoio são estáveis na amostra.

Principais Contribuições

• Integração da Viabilidade Social e de Recursos: O estudo fornece evidências empíricas que ligam a disponibilidade física de resíduos agrícolas (cascas de coco) à capacidade social das comunidades para valorizá-los. Ele vai além do desempenho técnico do material para avaliar a "infraestrutura humana" necessária para a implementação.
• Quantificação do Potencial Local: Estabelece dados de base específicos para o Distrito de Larde, incluindo a produção média de casca por agregado familiar e a relação estatística entre a propriedade de coqueiros e a geração de resíduos, que podem orientar a logística de recolha e processamento.
• Validação do IPC: O estudo operacionaliza um Índice de Participação Comunitária para sintetizar múltiplos indicadores de viabilidade social num único índice, demonstrando que as comunidades locais não são apenas beneficiários passivos, mas agentes potenciais ativos na manutenção da infraestrutura.

Significância e Alegações
O artigo alega que a integração da valorização de resíduos agrícolas com a participação comunitária estruturada oferece um caminho promissor para o desenvolvimento de estradas rurais de baixo custo, resilientes ao clima e socialmente aceites em Moçambique. Os resultados sugerem que as principais barreiras à implementação em Larde não são a falta de recursos ou a vontade comunitária, mas sim a necessidade de mecanismos estruturados para traduzir essa vontade em ação.

O autor afirma explicitamente que estes resultados representam evidência de viabilidade social e de recursos, não uma confirmação do desempenho de engenharia. O estudo posiciona-se como um precursor necessário à validação técnica, argumentando que uma implementação bem-sucedida em escala piloto requer tanto a disponibilidade física de matéria-prima quanto o envolvimento ativo da comunidade. O trabalho alinha-se com as teorias de desenvolvimento participativo e com a literatura de economia circular ao enquadrar a valorização de resíduos como um meio para melhorar a eficiência dos recursos e reduzir os encargos ambientais através da ação coletiva.

Limitações Reconhecidas pelos Autores
O artigo mantém um âmbito modesto, reconhecendo que:

• Os resultados são específicos do Distrito de Larde e podem não ser generalizáveis para todo o Moçambique.
• As estimativas de produção baseiam-se em dados autorreportados, que podem estar sujeitos a viés de memória.
• O estudo não inclui testes laboratoriais, caracterização mecânica, avaliação de desempenho em campo ou avaliação do ciclo de vida do material.
• A disposição expressa para participar não garante a participação real durante a execução do projeto.

Consequentemente, o autor conclui que trabalhos futuros devem combinar estes achados sociais com a validação técnica, incluindo caracterização de materiais, ensaios em estradas piloto e análise de custos, antes da aplicação em larga escala.