Energy Transition, Green Investment, and Structural Transformation in Algeria: A Green Stock-Flow Consistent Macroeconomic Model

Resumo Técnico: Transição Energética, Investimento Verde e Transformação Estrutural na Argélia

Problema Central
O artigo aborda a tensão estrutural inerente às economias em desenvolvimento ricas em recursos, especificamente a Argélia, onde o crescimento económico é fortemente dependente das rendas de hidrocarbonetos (representando cerca de 90% das exportações e cerca de 60% das receitas fiscais), enquanto enfrenta pressões urgentes para diversificar, reduzir o desemprego e cumprir os compromissos do Acordo de Paris. O autor argumenta que os modelos convencionais de Equilíbrio Geral Computável (CGE) são inadequados para esta análise, pois as suas microfundações de oferta e suposições de ajuste marginal não conseguem captar a dinâmica impulsionada pela procura e mediada financeiramente de economias em processo de mudança estrutural. Além disso, os modelos existentes negligenciam frequentemente as restrições específicas dos estados rentistas, tais como a vulnerabilidade do balanço de pagamentos ligada à exportação de uma única mercadoria e o papel dos fundos soberanos na mediação da política fiscal.

Metodologia
O estudo constrói um modelo macroeconómico Verde Consistente com Estoque-Fluxo (G-SFC) adaptado à economia argelina para o período 2005–2025. A metodologia adere ao quadro contabilístico de Godley-Lavoie, garantindo que cada ativo financeiro é um passivo para outro setor e que cada fluxo de rendimento corresponde a um gasto.

As principais características metodológicas incluem:

• Arquitetura Setorial: O modelo integra cinco setores institucionais: Agregados Familiares, um Setor de Combustíveis Fósseis (dominado pela estatal Sonatrach), um Setor de Energias Renováveis (solar/eólica), um Setor de Produção Não-Energética e o Governo (consolidando o Estado central e um Fundo Soberano de Investimento Verde).
• Extensões Ecológicas: Baseando-se no trabalho de Dafermos, Nikolaidi e Galanis, o modelo integra fluxos físicos de energia, emissões de carbono e um mecanismo de tributação de carbono.
• Mecanismos Específicos da Argélia:
  • Um Mecanismo de Renda Petrolífera liga explicitamente as receitas das exportações de hidrocarbonetos à posição fiscal do governo e à procura agregada.
  • Um Fundo Soberano de Investimento Verde (FSIV) faz a intermediação entre as rendas de hidrocarbonetos e a formação de capital público verde.
  • Uma restrição de Balanço de Pagamentos (BP) do tipo Thirlwall reflete a dependência estrutural da capacidade de importação em relação aos ganhos de exportação de hidrocarbonetos.
• Calibração: O modelo é calibrado utilizando dados anuais do Banco Mundial, IEA, Banque d'Algérie e do Office National des Statistiques. Incorpora equações comportamentais para investimento (incluindo curvas de aprendizagem para renováveis), dinâmica do mercado de trabalho (efeitos Verdoorn) e substituição energética (sistemas de procura CES).

Principais Contribuições
O artigo reivindica três contribuições primordiais para a literatura:

1. Aplicação Regional: É o primeiro modelo G-SFC Verde aplicado especificamente à região MENA e ao contexto argelino, abordando as características únicas da dependência de hidrocarbonetos, estruturas de estado rentista e elevado potencial solar.
2. Integração de BP: Ao contrário de muitos modelos G-SFC existentes para países em desenvolvimento, este quadro modela explicitamente a restrição do balanço de pagamentos, reconhecendo que a capacidade de importação é limitada pelos ganhos de exportação de hidrocarbonetos.
3. Interação de Fundos: Modela a interação entre os fundos soberanos de recursos (análogos ao Fundo de Regulação de Receitas da Argélia) e o investimento verde, uma dinâmica anteriormente não abordada nos quadros SFC.

Resultados e Simulações de Políticas
O modelo é submetido a cinco simulações de políticas para responder se o investimento público verde pode gerar uma diversificação sustentável:

1. Introdução de Imposto sobre o Carbono: Uma simulação de um imposto sobre o carbono faseado para internalizar os custos ambientais.
2. Remoção de Subsídios aos Combustíveis Fósseis: Teste da remoção dos subsídios aos combustíveis para o consumidor.
3. Investimento Solar Acelerado: Simulação de uma expansão rápida da capacidade renovável.
4. Política Industrial Verde: Um pacote que combina investimento e apoio industrial.
5. Financiamento via Obrigações Verdes: Utilização de obrigações soberanas verdes para financiar a transição.

Resultados das Simulações:

• Diversificação e Emprego: Os resultados sugerem que uma combinação faseada de preços de carbono, reforma de subsídios e investimento direcionado em renováveis pode gerar ganhos de médio prazo na diversificação estrutural e na criação de emprego.
• Vulnerabilidade Externa: As simulações indicam que tal combinação pode reduzir a vulnerabilidade externa ao relaxar a restrição de Thirlwall ao longo do tempo, desde que a capacidade de exportação não-hidrocarboneto seja construída.
• Trade-offs de Curto Prazo: O artigo observa que estas transições trazem custos não triviais a curto prazo, especificamente pressão inflacionária (devido aos impostos sobre o carbono e remoção de subsídios) e potenciais tensões no equilíbrio externo.
• Mix de Políticas: O autor conclui que uma transição bem-sucedida requer um mix de políticas "bem sequenciado" e políticas macroeconómicas compensatórias para gerir os choques de curto prazo de inflação e de balanço de pagamentos.

Significado e Alegações
O artigo posiciona-se como uma ferramenta quantitativa para a estratégia de transição energética em curso na Argélia. Alega oferecer uma aplicação inovadora de modelação G-SFC ao nível nacional que fornece "orientação quantitativa" para decisores políticos. O significado reside em demonstrar que, embora o caminho para uma economia verde e diversificada num estado rentista seja complexo e repleto de custos macroeconómicos de curto prazo, este é alcançável através de uma transição gerida pelo lado da procura, que aproveita os fundos soberanos e o financiamento verde. O artigo apresenta os seus resultados de forma modesta como "condicionalmente afirmativos", enfatizando que o sucesso do investimento verde depende fortemente do sequenciamento das reformas e da gestão das restrições fiscais e externas.