The Universality Myth: Epistemic Exclusion, Structural Power, and AI Governance in the Global South
Este artigo argumenta que a suposta universalidade das principais estruturas de governança de IA é um mito ideológico que mascara um mecanismo estrutural de exclusão epistêmica, no qual as populações do Sul Global carecem da necessária "literacia de contestação" para desafiar os sistemas de IA, reforçando, assim, o poder dos implementadores por meio de uma combinação de privação de recursos conceituais, imaginários sociotécnicos distorcidos e barreiras estruturais burocráticas.
Artigo original sob licença CC BY 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Esta é uma explicação gerada por IA do artigo abaixo. Não foi escrita nem endossada pelos autores. Para precisão técnica, consulte o artigo original. Ler aviso legal completo
Imagine um mundo onde as regras sobre como a inteligência artificial é construída e controlada são escritas em uma linguagem que a maioria das pessoas não consegue ler. Líderes globais e grandes organizações frequentemente afirmam que essas regras se aplicam a todos, em todos os lugares, desenhadas para proteger a humanidade e o planeta. Eles falam de princípios universais que deveriam guiar cada nação. Mas um olhar mais atento revela uma realidade diferente: para muitas comunidades, especialmente no Sul Global — um termo usado aqui para descrever regiões historicamente deixadas de fora da criação dessas tecnologias — essas regras não são apenas difíceis de seguir; elas são invisíveis. As pessoas que vivem sob esses sistemas muitas vezes carecem das ferramentas básicas para sequer reconhecer que um sistema de inteligência artificial está tomando decisões sobre suas vidas, muito menos da capacidade de questionar essas decisões. Isso não é simplesmente uma questão de precisar de mais educação ou de melhor acesso à internet. É uma lacuna estrutural onde os próprios conceitos necessários para entender e desafiar esses sistemas estão ausentes da conversa pública.
Essa lacuna é o que os pesquisadores Amulya N e Ashwini Prasad S, da RV University, buscaram investigar. Eles argumentam que a ideia de uma governança de IA "universal" é uma ilusão que, na verdade, ajuda aqueles que estão no poder. Os autores sugerem que, enquanto as empresas de tecnologia e os governos estão ocupados ensinando as pessoas a usar produtos de IA — como rolar, clicar e interagir — eles não estão ensinando as pessoas a governá-los. Há uma diferença crucial entre saber usar uma ferramenta e saber como responsabilizar o criador dessa ferramenta. O artigo postula que essa falta de "contestabilidade" — a capacidade de ver um sistema como algo que pode ser questionado e regulamentado — não é um acidente. É uma parte funcional de como o poder funciona. Quando as pessoas não conseguem ver o sistema, elas não podem contestá-lo, e as empresas que o constroem não enfrentam pressão para mudar.
Para entender como isso acontece, os pesquisadores observaram dois lugares muito diferentes: a Índia e as nações da África subsaariana. Eles escolheram essas localidades para mostrar que esse problema não é exclusivo de um único país ou de um único tipo de governo. Na Índia, uma nação com sua própria indústria tecnológica poderosa e um grande governo, o problema vem de dentro. O governo aprovou uma importante lei de proteção de dados, mas o debate no parlamento durou apenas cerca de duas horas, e a lei final incluiu amplas isenções para o próprio Estado. O público, em grande parte alheio aos detalhes da inteligência artificial, não possuía o vocabulário ou a pressão política para exigir salvaguardas melhores. O resultado foi uma lei que parecia protetiva no papel, mas oferecia pouca proteção real aos cidadãos comuns. Na África subsaariana, o problema vem de fora. Os países de lá estão adotando sistemas de IA e regras de governança construídas na Europa ou nos Estados Unidos, muitas vezes sem as instituições ou a expertise locais necessárias para aplicá-las. Dizem-lhes que essas regras são universais, mas, como foram desenhadas para sociedades diferentes, elas frequentemente falham em proteger a população local, deixando-a sujeita a sistemas que não podem auditar ou compreender.
Os pesquisadores descobriram que essa invisibilidade é mantida por duas forças principais. Primeiro, há uma falta de conscientização. Muitas pessoas simplesmente não sabem que a IA está tomando decisões sobre seus empréstimos, seus benefícios de assistência social ou sua segurança. Segundo, há uma forma de desinformação, onde as pessoas sabem sobre a IA, mas apenas através de histórias específicas que escondem os peros reais. Algumas são informadas de que a IA é uma solução mágica que resolverá todos os problemas de desenvolvimento, enquanto outras são instruídas a temer uma invasão de robôs de ficção científica. Ambas as histórias distraem das consequências reais e silenciosas que ocorrem agora: algoritmos que discriminam, dados que são roubados e infraestrutura que é construída sem o consentimento local. O artigo argumenta que essas histórias não são apenas mal-entendidos; são características estruturais que impedem as pessoas de fazerem as perguntas certas.
Uma das descobertas mais impressionantes do estudo é que essa cegueira se estende até mesmo aos funcionários do governo que aprovam a construção dos centros de dados que alimentam esses sistemas. Na Índia, um único centro de dados pode precisar de até trinta licenças diferentes de vários órgãos governamentais. Um funcionário pode aprovar uma licença de construção ou uma conexão elétrica sem jamais saber que o edifício é um centro de dados para um sistema de inteligência artificial. A papelada não solicita essa informação, e a descrição do cargo do funcionário não inclui a compreensão do impacto mais amplo da IA. Eles não são corruptos; eles estão simplesmente inconscientes. Eles estão viabilizando um sistema de governança massivo enquanto permanecem completamente cegos à sua existência. Isso cria uma situação em que as pessoas que deveriam estar no comando estão, na verdade, tão excluídas do conhecimento quanto os cidadãos que servem.
O estudo desafia a crença comum de que a solução é simplesmente ensinar mais pessoas sobre tecnologia. Os autores argumentam que ensinar as pessoas a usar a IA não resolve o problema se as pessoas no comando não têm poder legal para interromper sistemas ruins, ou se as próprias leis são escritas para isentar os poderosos. Adicionar mais vozes à conversa não ajuda se a conversa estiver acontecendo em uma linguagem que essas vozes não conseguem falar, ou se as regras da conversa forem definidas por pessoas que não precisam ouvir. O artigo conclui que a afirmação de uma governança de IA universal é um mito que serve aos interesses daqueles que constroem e implantam esses sistemas. Isso permite que eles aleguem estar seguindo padrões globais enquanto operam em um espaço onde ninguém pode verificar se esses padrões estão sendo realmente cumpridos. Até que as pessoas que vivem sob esses sistemas recebam as ferramentas conceituais para ver o espelho pelo que ele é, o poder de moldar o futuro da inteligência artificial permanecerá fora de seu alcance.
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