Inter-Ethnic Pastoralist Conflict and Conflict Resolution Mechanisms in South West Ethiopia Regional State: The Case of Suri and Dizi Communities

Resumo Técnico: Conflito Interétnico entre Pastores e Mecanismos de Resolução de Conflitos no Estado Regional do Sudoeste da Etiópia

Declaração do Problema
Este estudo investiga os persistentes e violentos conflitos interétnicos entre as comunidades pastoris Dizi e Suri no Estado Regional do Sudoeste da Etiópia (especificamente nos woredas de Surma e Bero, na Zona de West Omo). Apesar dos padrões históricos de cooperação através do comércio e do casamento, estas comunidades têm experienciado uma escalada de violência desde as reformas políticas de 2018. O conflito é caracterizado pelo roubo de gado, perda de vidas humanas, deslocamento e a erosão das instituições sociais. A pesquisa aborda a natureza multifacetada destes conflitos, que são impulsionados por uma complexa interação entre incursões fronteiriças externas, tradições culturais internas, competição por recursos e a cumplicidade das estruturas de governança local. O estudo postula que os mecanismos de resolução de conflitos existentes têm sido amplamente ineficazes em travar a violência ou em abordar as suas causas fundamentais.

Metodologia
A pesquisa utiliza um desenho de investigação qualitativo e transversal. A recolha de dados ocorreu nos woredas de Surma e Bero, focando-se em três kebeles de cada um: Kibish, Anjo e Borka (Surma) e Jeba, Donta e Siri (Bero).

• Amostragem: Foi utilizada uma técnica de amostragem não probabilística por conveniência (purposiva) para selecionar informantes que representassem vozes diversas, incluindo líderes tribais, anciãos, jovens, funcionários governamentais e agentes policiais.
• Participantes: O estudo envolveu 11 entrevistas em profundidade, 7 entrevistas com informantes-chave e 2 discussões de grupo focadas (FGDs) com 15 participantes. A amostra incluiu 55% de participantes Suri e 45% de participantes Dizi, com as mulheres representando 27% do total.
• Análise de Dados: Os dados recolhidos através de entrevistas e FGDs foram gravados em áudio (com consentimento) e analisados através de análise temática. Os temas foram derivados tanto da revisão da literatura como dos dados emergentes para categorizar causas, consequências e mecanismos de resolução.

Principais Descobertas

1. Causas do Conflito
O estudo identifica que o conflito é impulsionado por fatores tanto externos como internos, que estão profundamente interligados:

• Agressão Externa: O principal motor externo é a incursão da tribo Toposa Bumi, do Sudão do Sul. Devido a fronteiras mal demarcadas, este grupo ocupou até 70 km de território etíope, incluindo terras históricas como Mardure. Este deslocamento força a comunidade Suri a invadir territórios Dizi (por exemplo, Kibish), desencadeando disputas de propriedade de terra e roubos de gado retaliatórios entre os dois grupos etíopes.
• Tradições Culturais Nocivas: Tradições internas profundamente enraizadas exacerbam o conflito. Estas incluem:
  • Dote Elevado: A tradição Suri que exige 80 cabeças de gado e uma arma de fogo para o casamento força os noivos a recorrer ao roubo de gado se não puderem pagar o dote.
  • Cultura de Vingança (Asha): Uma norma que exige 20 cabeças de gado como compensação por um homicídio; a falha no pagamento leva a novos assassinatos e a um ciclo de vingança.
  • Acumulação de Status: Grandes rebanhos são vistos como essenciais para o prestígio social, incentivando a acumulação ilegal de gado através de roubos.
• Atividades Económicas Ilegais: A presença de mineração de ouro ilegal e do comércio de contrabando (álcool, sabão, sal) cria um interesse estabelecido em manter a instabilidade. Atores organizados fabricam conflitos para manter os mercados instáveis, permitindo-lhes adquirir ouro e gado a custos baixos.
• Proliferação Ilícita de Armas de Fogo: A facilidade de troca de armas leves com tribos do Sudão do Sul (Murele, Ngangatom, Toposa), devido às semelhanças culturais, armou fortemente ambas as comunidades.
• Falhas de Governação e Segurança: Funcionários governamentais e autoridades de segurança locais (polícia e milícias) são frequentemente citados como agravantes do conflito. Muitos funcionários, devido à afiliação étnica ou envolvimento no contrabando, apoiam a sua própria comunidade ou grupos criminosos em vez de aplicarem a lei. As forças de segurança locais foram documentadas a participar no roubo de gado e a partilhar armas fornecidas pelo governo com os assaltantes.

2. Consequências
Os conflitos resultaram em graves crises sociais, económicas e políticas:

• Crise Humanitária: Uma avaliação de referência (setembro de 2020 – dezembro de 2021) registou uma morte a cada dois dias ao longo de 452 dias. Entre 1991 e 2021, 998 membros da comunidade Suri morreram devido a ataques externos, com 548 feridos.
• Erosão Social: Décadas de violência destruíram a solidariedade social, os casamentos interétnicos e as interações de mercado, substituindo-os por uma profunda inimizade e desconfiança.
• Deslocamento: As comunidades foram deslocadas das suas terras ancestrais e áreas de mineração produtivas devido a ataques externos e ocupações internas.
• Marginalização Política: As populações locais sentem-se politicamente marginalizadas pelo Governo Federal, citando a falta de presença militar e proteção de fronteira no Sudoeste em comparação com outras regiões fronteiriças. Isto levou a uma crise de legitimidade quanto à capacidade do Estado em proteger os seus cidadãos.

3. Mecanismos de Resolução de Conflitos
Vários mecanismos foram tentados, mas são considerados insuficientes:

• Campanhas de Paz: Campanhas de "Dia Único de Paz" e a formação de comités de paz em vários níveis administrativos aumentaram a sensibilização, mas não travaram a violência.
• Reconciliação: Esforços para reconciliar com forças externas (Toposa Bumi) e entre as comunidades Dizi e Suri produziram resultados limitados, como a devolução parcial de gado roubado, mas carecem de sustentabilidade.
• Intervenção Cultural: Tentativas de alterar tradições prejudiciais (por exemplo, reduzir o dote) através da educação e da "Revolução Cultural" falharam devido à natureza enraizada destas práticas.
• Reassentamento: O reassentamento liderado pelo governo para aldeias falhou porque as comunidades regressaram aos estilos de vida nómadas devido ao medo da segurança e aos ataques externos.

Principais Contribuições e Significância
O artigo contribui para a compreensão dos conflitos pastoris no Corno de África ao destacar a natureza multidimensional do conflito Dizi-Suri, onde a insegurança fronteiriça externa atua como um catalisador para a violência étnica interna.

• Alinhamento Teórico: As descobertas alinham-se com a teoria do Instrumentalismo, demonstrando como a identidade étnica é mobilizada por empreendedores políticos e funcionários para cometer violência, sendo frequentemente exacerbada pela competição por recursos e normas culturais.
• Crítica à Governação: Uma contribuição significativa é a documentação do papel agravante dos atores estatais (funcionários locais e forças de segurança), que muitas vezes priorizam a lealdade étnica ou ganhos económicos ilícitos em detrimento do Estado de Direito, minando assim a legitimidade do Estado.
• Limitações das Intervenções Atuais: O estudo argumenta que os atuais mecanismos de resolução são limitados e ineficazes porque não abordam as causas fundamentais: a insegurança fronteiriça externa, a proliferação de armas e a cumplicidade da governação local.

Conclusão e Recomendações
O estudo conclui que o conflito é duradouro, com causas complexas e consequências devastadoras que os mecanismos atuais não conseguem resolver. Para alcançar uma paz sustentável, os autores recomendam:

1. Intervenção Federal: O Governo Federal deve cumprir o seu mandato de assegurar a fronteira do Sudoeste, incluindo a abertura de acampamentos militares para proteger contra incursões externas.
2. Governação Imparcial: Devem ser tomadas medidas rigorosas contra funcionários governamentais e forças de segurança que favoreçam grupos étnicos específicos ou se envolvam no contrabando.
3. Transformação Cultural: São necessárias campanhas de sensibilização extensas e consultas comunitárias genuínas para abordar e modificar tradições prejudiciais relativas ao dote, vingança e acumulação de gado.
4. Reconciliação e Reassentamento: A reconciliação genuína envolvendo anciãos e líderes tribais é primordial. Adicionalmente, o reassentamento deve ser revisitado como um mecanismo para facilitar a modernização e o acesso a serviços sociais, desde que a segurança seja garantida.

O artigo enfatiza que, sem abordar o vácuo de segurança externa e as falhas de governação interna, os esforços de paz formais e informais continuarão insuficientes para acabar com o ciclo de violência.