Trade Openness, Institutional Quality, and Income Inequality in Developing Countries; Evidence from Nigeria

Na vasta paisagem do desenvolvimento económico, poucas questões são tão prementes quanto a forma de partilhar os benefícios do crescimento de forma justa. Durante décadas, os economistas têm debatido se a abertura das fronteiras de um país ao comércio global ajuda os pobres a alcançar o nível de vida dos mais ricos ou se os deixa ainda mais para trás. Uma ideia clássica sugere que, em nações com muitos trabalhadores, vender bens para o mundo deveria aumentar os salários para todos, estreitando a lacuna entre ricos e pobres. No entanto, a realidade conta frequentemente uma história diferente, com o comércio por vezes concentrando a riqueza nas mãos de poucos. A complicar este cenário está o papel das regras internas de um país — a qualidade das suas instituições. Estas são os sistemas que decidem como o poder é detido, como as leis são aplicadas e se os líderes são responsáveis perante o povo. Quando uma nação comercializa com o mundo, o resultado depende fortemente de quem está no comando e de como gerem o dinheiro que entra. Compreender esta mistura de comércio global e governação local é crítico para lugares como a Nigéria, um gigante da economia africana que oscilou entre o regime militar e a democracia, oferecendo uma janela única sobre como a política molda o destino dos cidadãos comuns.

Os investigadores procuraram desatar este nó ao observar atentamente a experiência da Nigéria ao longo de trinta e três anos, de 1990 a 2023. Queriam saber se a forma como o comércio afeta a desigualdade muda dependendo de quem segura as rédeas do poder. Especificamente, examinaram se a transição da ditadura militar para o regime democrático em 1999 alterou a relação entre a abertura da economia e a distribuição de rendimentos. Utilizando um método que rastreia como as variáveis se movem em conjunto ao longo do tempo, a equipa analisou dados sobre a abertura comercial, a qualidade das instituições governamentais, a inflação, a agricultura e o crescimento urbano. Eles não procuraram apenas uma resposta única e estática; em vez disso, testaram se as regras do jogo mudaram quando o regime político mudou. A sua abordagem permitiu-lhes ver se as mesmas políticas económicas produziam resultados diferentes sob uma junta militar em comparação com um governo democrático.

As conclusões revelam uma reversão dramática na forma como o comércio impacta os pobres. Antes de 1999, durante os anos de regime militar, o aumento da abertura comercial estava fortemente ligado ao aumento da desigualdade. À medida que o país abria os seus mercados, a lacuna entre ricos e pobres alargava-se significativamente. No entanto, após o regresso ao governo civil em 1999, a história inverteu-se. Na era democrática, o efeito líquido da abertura comercial tornou-se ligeiramente negativo, o que significa que começou a reduzir ligeiramente a desigualdade. Os investigadores descobriram que a velocidade com que a economia se corrigia após um choque era notavelmente rápida, com cerca de 75 por cento de qualquer desequilíbrio sendo resolvido num único ano. Este ajuste rápido sugere que a economia nigeriana, particularmente o seu setor informal, reage rapidamente às mudanças de política e às condições políticas.

A qualidade das instituições desempenhou um papel semelhante e crucial. Sob o regime militar, as melhorias na qualidade institucional estavam paradoxalmente associadas a uma maior desigualdade, talvez porque os benefícios de uma melhor governação fossem capturados por uma elite restrita sem prestação de contas. Após 1999, contudo, as melhores instituições começaram a funcionar como pretendido, ajudando a reduzir a desigualdade. O estudo também destacou que outros fatores, tais como o crescimento no setor agrícola e o movimento de pessoas para as cidades, ajudaram consistentemente a reduzir a lacuna entre ricos e pobres. Em contraste, a inflação alta tendia a tornar a desigualdade ligeiramente pior. Os dados mostraram que a transição política em 1999 foi o fator mais importante para explicar estas mudanças; sem contabilizar esta rutura na história, os modelos não conseguiam dar sentido aos dados.

Esta investigação desafia a ideia de que as políticas comerciais têm um resultado fixo e universal. Em vez disso, sugere que os benefícios da integração na economia global dependem inteiramente do contexto político em que ocorrem. Na Nigéria, a transição para a democracia criou um novo sistema onde o comércio poderia ser uma ferramenta para a prosperidade partilhada em vez de um motor de divisão. Os autores argumentam que, para as nações africanas que se juntam à Área de Livre Comércio Continental Africana, a lição é clara: abrir fronteiras não é suficiente. Para garantir que o comércio eleve a todos, deve ser acompanhado por instituições democráticas e responsáveis que possam distribuir os ganhos de forma justa. Sem tal governação, a promessa do comércio poderá permanecer fora do alcance da maioria.