After the Fall of Assad: Property Conflicts, Legal Pluralism, and the Remaking of Home in Syria
Baseando-se em trabalhos de campo de 2025–2026, este artigo argumenta que os conflitos pós-Assad envolvendo habitação, terra e propriedade na Síria são o resultado cumulativo do pluralismo jurídico pré-guerra, da instrumentalização da fragilidade da propriedade pelo regime e do atual vácuo institucional, necessitando de uma mudança da mera reconstrução física para a reconstituição das relações sociais e do reconhecimento jurídico para um retorno bem-sucedido.
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O lar é mais do que um teto e quatro paredes; é a âncora física da memória, da história familiar e do ritmo diário da vida. Em muitas partes do mundo, o direito de viver em um lugar específico é protegido por leis claras e registros oficiais que comprovam quem possui o quê. Mas em alguns lugares, as regras são confusas, com diferentes sistemas de propriedade existindo lado a lado, e muitas pessoas vivendo em casas que nunca foram oficialmente registradas. Quando uma guerra estoura, essas situações complicadas podem se transformar em pesadelos. As pessoas são forçadas a fugir, suas casas são destruídas ou tomadas, e os papéis que provam que elas pertencem àquele lugar são perdidos ou queimados. A questão de como recuperar um lar após tal catástrofe não é apenas sobre reconstruir uma casa; é sobre desatar um nó de leis quebradas, memórias perdidas e reivindicações conflitantes que podem dividir uma sociedade por gerações.
Esta é a realidade que pesquisadores estão examinando na Síria, um país que acaba de emergir de um conflito longo e devastador. Após o colapso do regime de Assad no final de 2024, centenas de milhares de pessoas iniciaram a difícil jornada de retorno às suas cidades natais. Elas esperavam retomar os lugares onde cresceram, mas encontraram uma paisagem onde o próprio conceito de "propriedade" havia sido estilhaçado. Uma equipe de estudiosos da Universidade de Colônia, Sabine Damir-Geilsdorf e Huda Zein, viajou para a Síria em 2025 e 2026 para entender o que estava acontecendo no terreno. Eles conversaram com trinta e três pessoas, incluindo ex-refugiados, famílias deslocadas, líderes locais e até um ex-oficial que outrora geriu o registro de terras. O trabalho deles revela que a luta para voltar para casa não é uma simples questão de consertar uma porta quebrada; é uma batalha complexa sobre história, lei e o direito de pertencer.
Os pesquisadores descobriram que o problema não começou com a guerra. Muito antes do combate começar, a Síria já era um lugar onde as regras oficiais de propriedade frequentemente colidiam com a forma como as pessoas realmente viviam. Por décadas, uma grande parte da população construiu casas ou viveu em terras sem a documentação governamental adequada. Em muitos bairros, especialmente ao redor de grandes cidades, as pessoas dependiam de acordos informais, tradições familiares ou recibos simples de eletricidade e água para provar que pertenciam àquele lugar. O sistema oficial, que exigia papelada cara e lenta para registrar uma casa, era frequentemente inacessível para famílias comuns. Isso criou uma lacuna entre o que a lei dizia e o que era verdade nas ruas. Quando a guerra começou, essa fraqueza existente tornou-se uma arma. O regime e seus aliados destruíram deliberadamente os registros de quem possuía o quê, queimaram escritórios de registro de terras e usaram leis para confiscar as casas de pessoas que se opunham a eles. Eles fizeram isso para mudar a composição de bairros inteiros, substituindo comunidades diversas por grupos leais ao governo.
A destruição foi além de apenas tomar edifícios. Os pesquisadores descrevem um processo chamado "urbicídio", que é a destruição intencional da cidade em si como um ser vivo. Isso significava não apenas explodir casas, mas também despojá-las de tudo o que as tornava um lar: móveis, janelas e até os azulejos do chão. Em alguns casos, as forças do regime filmavam esses atos de pilhagem e humilhação antes de incendiar os edifícios. O objetivo era apagar a memória das pessoas que ali viviam. Quando o regime aprovou novas leis para "reconstruir" essas áreas, eles frequentemente expulsavam os proprietários originais permanentemente, substituindo seus bairros por empreendimentos de luxo que os residentes originais jamais poderiam pagar. Em outras áreas, diferentes grupos armados assumiram o controle e criaram suas próprias regras, confiscando terras daqueles que consideravam inimigos e entregando-as aos seus próprios combatentes ou apoiadores.
Agora que o regime caiu, as pessoas que tentam retornar enfrentam um novo tipo de caos. O sistema oficial para registrar propriedades mal funciona, e os registros que restam são frequentemente incompletos ou destruídos. Na cidade de Douma, por exemplo, o escritório de registro de terras está tentando operar novamente, mas está com falta de pessoal e ainda depende de registros manuscritos que têm mais de um século de idade. Os pesquisadores descobriram que muitos retornados não podem simplesmente ir a um escritório governamental e recuperar suas casas. Em vez disso, são forçados a depender de intermediários locais, como anciãos de vilas ou comitês comunitários, para mediar disputas. Esses líderes locais frequentemente utilizam testemunhos e acordos assinados para decidir quem pode viver onde, porque os tribunais oficiais ainda não estão prontos para lidar com a enxurrada de casos.
A situação é agravada pelo fato de que algumas casas estão agora ocupadas por pessoas que não possuem qualquer reivindicação legal sobre elas, enquanto outras são mantidas por milícias estrangeiras que chegaram durante a guerra e nunca partiram. Em alguns casos, propriedades foram vendidas durante o conflito usando documentos falsos, criando uma teia emaranhada de reivindicações onde o proprietário original e um novo comprador de "boa fé" acreditam ambos ter o direito à mesma casa. O novo governo de transição tentou suspender todas as vendas de propriedades para evitar novas fraudes, mas isso também congelou a capacidade das pessoas de legalmente transferir ou vender suas casas, deixando muitos em um estado de limbo.
Os pesquisadores argumentam que resolver esta crise não pode ser feito apenas reconstruindo as casas físicas. O tecido social desses bairros foi rasgado, e a confiança entre vizinhos foi quebrada. Para que um lar seja verdadeiramente um lar novamente, as relações sociais que outrora mantinham a comunidade unida devem ser reconstruídas junto com os tijolos e a argamassa. O estudo mostra que, embora as pessoas estejam encontrando formas criativas de navegar por essa incerteza, usando costumes locais e acordos informais para sobreviver, a falta de um sistema jurídico claro e justo representa um risco sério. Sem uma maneira confiável de verificar quem possui o quê e de resolver disputas, o retorno das pessoas deslocadas poderá levar a novos conflitos, desigualdade e ao fracasso em verdadeiramente curar as feridas do passado. O caminho a seguir exige reconhecer que as regras do passado se foram, e que um novo sistema inclusivo deve ser construído para reconhecer a realidade complexa de como as pessoas realmente viviam, perderam e agora esperam retornar.
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