Beyond Hydrocarbons and Conventional Solid Minerals: A Linkage-Based Mineral Prioritisation Framework for Rethinking Extractives-led Inclusive Development—Evidence from Ghana's Salt Sector

Resumo Técnico: Uma Estrutura de Priorização de Minerais Baseada em Ligações para Repensar o Desenvolvimento Inclusivo Conduzido pelos Extrativos

Definição do Problema
Historicamente, as estratégias de desenvolvimento mineral em economias ricas em recursos, particularmente na África, têm priorizado setores com base nas suas contribuições para os ganhos de divisas estrangeiras, receitas fiscais governamentais e produção direta do PIB. Embora estes indicadores macroeconómicos sejam vitais para a gestão nacional, o artigo argumenta que eles fornecem uma avaliação incompleta da significância de desenvolvimento de um setor mineral. Os critérios de avaliação convencionais frequentemente negligenciam as ligações de produção, rendimento e emprego em toda a economia. Esta omissão leva à negligência dos "minerais de desenvolvimento" — minerais industriais e materiais de construção com forte integração no mercado interno, mas com menores valores de exportação internacional.

O artigo postula que a importância estratégica de um setor extrativo não pode ser inferida apenas pelo valor das exportações. Em vez disso, depende da capacidade do setor em estimular o empreendedorismo doméstico, criar emprego produtivo, apoiar indústrias a jusante e fortalecer a economia mais ampla através de ligações para trás (backward) e para a frente (forward). Em Gana, por exemplo, a atenção política tem sido desproporcionalmente concentrada no ouro e no petróleo bruto, enquanto o setor do sal, apesar do seu potencial para a industrialização e comércio regional, permanece marginal. Existe uma lacuna analítica crítica entre as amplas aspirações de desenvolvimento de estruturas como a Visão de Mineração da África (AMV) e os critérios mensuráveis utilizados para implementar a política mineral.

Metodologia
Para abordar esta lacuna, o estudo introduz uma Estrutura de Priorização de Minerais Baseada em Ligações (LBMPF). Esta estrutura integra a teoria de ligações de Hirschman, a análise de insumo-produto (I-O) e os objetivos de industrialização baseada em recursos da AMV e da Política de Desenvolvimento Mineral da CEDEAO.

A aplicação empírica utiliza um modelo de Insumo-Produto Estendido do Setor do Sal (SSEIO) construído a partir da Matriz de Contabilidade Social (SAM) de 2018 de Gana. A metodologia envolve:

1. Desagregação de Dados: A conta mineira agregada na SAM é desagregada para isolar o setor do sal como uma atividade produtiva distinta, preservando os totais de controlo para a SAM original.
2. Abordagem de Modelo Duplo:
   • Modelo de Leontief Orientado pela Procura: Utilizado para estimar as ligações de produção para trás (procura ascendente por insumos domésticos) e multiplicadores de Tipo I para produção, valor acrescentado, rendimento do trabalho, rendimento do capital e emprego.
   • Modelo de Ghosh Orientado pela Oferta: Utilizado para avaliar as ligações de produção para a frente (distribuição a jusante dos produtos como insumos intermédios). O estudo interpreta estes resultados como indicadores de ligações de alocação estrutural, em vez de previsões literais de respostas de oferta sem restrições.
3. Análise Comparativa: O setor do sal é avaliado face a dois setores extrativos convencionalmente priorizados: o petróleo bruto e outras minerações (principalmente o ouro).
4. Avaliação de Seis Dimensões: A LBMPF avalia os setores através de seis dimensões complementares: ligações de produção para trás, ligações de produção para a frente, geração de valor acrescentado, criação de rendimento do trabalho, geração de rendimento de capital e efeitos no emprego.

Principais Resultados
A análise revela um perfil de desenvolvimento distinto para o setor do sal de Gana que contrasta fortemente com as classificações macroeconómicas convencionais:

• Ligações para Trás: O setor do sal exibe ligações de produção para trás comparativamente fortes (Multiplicador de Produção Total: 1,193), superando a "outra mineração" (1,127) e indicando uma robusta capacidade de estimular indústrias domésticas ascendentes (ex: transporte, embalagem, utilidades). Embora o petróleo bruto tenha um multiplicador mais elevado (1,700), o estudo observa que isto é parcialmente impulsionado por equipamento de capital importado, enquanto as ligações do sal são mais domesticamente incorporadas.
• Ligações para a Frente: O setor do sal mostra ligações para a frente fracas (Multiplicador de Produção Total: 1,006) em comparação com a outra mineração (1,375) e o petróleo bruto (1,274). Este multiplicador inferior em relação aos outros setores mineiros revela oportunidades substanciais não realizadas para o desenvolvimento industrial a jusante, indicando que, embora o sal seja um insumo crítico para o processamento de alimentos, produtos químicos e farmacêuticos, estas oportunidades industriais a jusante permanecem largamente inexploradas na atual estrutura de produção de Gana.
• Multiplicadores de Rendimento e Emprego:
  • Rendimento do Trabalho: A produção de sal gera multiplicadores de rendimento do trabalho significativos (0,192 total), refletindo a sua natureza intensiva em mão-de-obra em comparação com o setor do petróleo bruto, que é intensivo em capital (0,192 total, mas com uma base de emprego direto muito menor).
  • Emprego: O setor do sal demonstra um multiplicador de emprego massivo (120,464 trabalhadores por cada 1 milhão de GH¢ de alteração na procura final), superando vastamente o petróleo bruto (12,646) e a outra mineração (8,326).
  • Valor Acrescentado: O sal gera efeitos substanciais de valor acrescentado doméstico (0,736 total), comparáveis ao petróleo bruto (0,735) e ligeiramente inferiores à outra mineração (0,821), mas distribuídos por uma rede mais ampla de indústrias ligadas.

Principais Contribuições
O artigo apresenta três contribuições específicas para a literatura e o discurso político:

1. Conceptual: Estende a teoria de ligações de Hirschman de uma ferramenta descritiva para explicar a interdependência setorial para uma ferramenta prática e operacional de priorização do setor mineral (a LBMPF).
2. Empírica: Fornece a primeira avaliação de toda a economia do setor do sal de Gana em relação às indústrias extrativas convencionais, demonstrando que os minerais de desenvolvimento podem possuir uma importância estratégica substancial, apesar dos modestos ganhos diretos de exportação.
3. Política: Traduz os princípios de industrialização da AMV e da Política de Desenvolvimento de Minerais da CEDEAO em critérios mensuráveis (ligações e multiplicadores) que podem informar escolhas estratégicas em Gana e noutras economias ricas em recursos.

Significância e Alegações
O artigo alega que a LBMPF oferece uma ferramenta analítica transferível que alinha a política mineral com os objetivos de industrialização baseada em recursos e desenvolvimento inclusivo. A proposição central é que o desenvolvimento conduzido pelos extrativos torna-se mais inclusivo quando a política considera não apenas as receitas geradas no ponto de extração, mas também as oportunidades de produção, rendimento e emprego criadas em toda a economia.

Os resultados sugerem que o setor do sal de Gana é um recurso estratégico capaz de apoiar a diversificação industrial e as cadeias de valor regionais, mas que é subvalorado pelas métricas atuais centradas na exportação. O artigo argumenta que a priorização mineral não deve ser um sistema de classificação mecânico onde um setor domina todas as dimensões; em vez disso, diferentes setores servem diferentes objetivos de política. No entanto, ao incorporar indicadores baseados em ligações, os decisores políticos podem identificar setores como o do sal que oferecem alto potencial para a transformação estrutural doméstica, mesmo que não liderem em ganhos de divisas estrangeiras.

O estudo reconhece explicitamente as limitações, observando que o modelo assume coeficientes de produção fixos e tecnologia estática, e não contabiliza a sustentabilidade ambiental ou os efeitos de consumo induzido nos agregados familiares. Consequentemente, os resultados são apresentados como indicadores do potencial de desenvolvimento relativo sob a observada estrutura económica, e não como previsões de crescimento futuro. O artigo conclui que reformular a priorização mineral através da LBMPF desloca a atenção da produção extrativa para o impacto de desenvolvimento, oferecendo uma base mais abrangente para desenhar políticas que promovam um desenvolvimento inclusivo conduzido pelos extrativos.