Cultural Sovereignty in the Age of AI: A Postcolonial Critique of Intellectual Property Frameworks for Indonesian Traditional Arts
Este artigo utiliza uma crítica pós-colonial para argumentar que os atuais marcos de propriedade intelectual da Indonésia, enraizados no individualismo da era colonial, falham em proteger as expressões culturais tradicionais da exploração pela IA, e propõe um modelo regulatório de soberania cultural baseado em licenciamento comunitário, repartição de benefícios e Consentimento Livre, Prévio e Informado para alcançar a justiça epistêmica.
Artigo original sob licença CC BY 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Esta é uma explicação gerada por IA do artigo abaixo. Não foi escrita nem endossada pelos autores. Para precisão técnica, consulte o artigo original. Ler aviso legal completo
Imagine uma biblioteca onde os livros não são apenas histórias, mas as memórias vivas de culturas inteiras: os padrões intrincados tecidos em tecidos, as formas específicas de marionetes esculpidas e as melodias ancestrais tocadas em gongos de metal. Por séculos, essas criações foram transmitidas através de gerações, pertencendo não a uma única pessoa, mas à comunidade que as nutriu. Hoje, um novo tipo de máquina chegou que pode ler esses livros, aprender seus padrões e então escrever novas histórias que parecem e soam exatamente como as originais. Esta é a inteligência artificial generativa. Embora prometa criar arte e resolver problemas, ela também levanta uma questão difícil: se uma máquina aprende com a arte ancestral de uma comunidade para criar algo novo, quem é o dono dessa nova criação? A comunidade tem voz ou a máquina simplesmente pega o que precisa e segue em frente? Este é o enigma central enfrentado por estudiosos do direito na Indonésia, uma nação com uma das mais ricas coleções de tal arte tradicional no mundo.
Um estudo recente de Muhammad Ilman Abidin, da Universidade Islâmica de Bandung, examina exatamente este problema. A pesquisa foca em como as leis atuais na Indonésia falham em proteger artes tradicionais, como os desenhos de tecidos batik, a imagética de marionetes wayang e a música gamelan, quando são usadas para treinar inteligência artificial. O autor argumenta que o problema não é apenas uma simples lacuna nas regras, mas algo muito mais profundo. O sistema jurídico atual foi construído sobre ideias da era colonial que valorizam criadores individuais e invenções novas e originais. Essas ideias não se ajustam bem às artes tradicionais, que são frequentemente criadas por grupos ao longo de longos períodos e são valorizadas por quão fielmente preservam o passado, em vez de pelo quanto mudam. Como a lei não consegue facilmente reconhecer um grupo como um único "autor" ou um padrão tradicional como "original", esses tesouros culturais são frequentemente deixados desprotegidos, permitindo que empresas os alimentem em sistemas de IA sem permissão ou pagamento.
O estudo começa analisando um exemplo do mundo real onde uma plataforma de IA comercial gerou centenas de designs que pareciam quase exatamente com padrões clássicos de batik javanês. A empresa não pediu permissão às comunidades javanesas, não as creditou e não lhes pagou nada. Sob as leis atuais da Indonésia, isso era perfeitamente legal. O pesquisador explica que a principal lei que protege essas artes, aprovada em 2014, dá ao governo o direito de gerir essas expressões culturais. No entanto, essa abordagem trata as comunidades como sujeitos passivos em vez de proprietários ativos. O governo atua como um intermediário, mas não precisa pedir o consentimento das comunidades antes de permitir que outros utilizem sua cultura. Além disso, um regulamento mais recente de 2022, que visava melhorar a proteção, foca na criação de um banco de dados para listar essas artes. Embora isso ajude a provar que uma forma de arte existe, não impede que os sistemas de IA baixem essa lista e usem as imagens para treinar seus modelos.
O cerne do artigo é uma crítica de por que essas leis falham. O autor utiliza uma perspectiva conhecida como teoria pós-colonial para mostrar que o sistema jurídico é construído sobre uma forma específica de pensar que favorece criadores individuais. Neste sistema, uma obra só é protegida se foi feita por uma pessoa em um momento específico e se for nova o suficiente para ser considerada original. As artes tradicionais, contudo, são geralmente o resultado de muitas pessoas trabalhando juntas ao longo de muitos anos, aperfeiçoando um design lenta e cuidadosamente. Como elas não se encaixam no modelo de "autor individual", a lei as trata como se pertencessem a ninguém, tornando-as livres para qualquer um tomar. Isso é descrito como uma forma de "colonialismo de dados", onde a matéria-prima da cultura humana é tomada do Sul Global para alimentar a tecnologia do Norte Global, sem que os criadores originais recebam qualquer benefício. O estudo sugere que isso não é um acidente, mas uma falha estrutural que continua os padrões do passado.
Para corrigir isso, o artigo propõe um novo conjunto de regras baseado na ideia de "soberania cultural". Este conceito significa que as comunidades que detêm essas tradições devem ter o poder de decidir como sua cultura é usada. O autor sugere três mudanças principais. Primeiro, o direito de licenciar o uso dessas artes deve pertencer aos conselhos comunitários, não ao governo. Segundo, qualquer empresa que queira usar esses designs tradicionais para treinar uma IA deve obter um "consentimento livre, prévio e informado". Isso significa que eles devem conversar com a comunidade, explicar exatamente o que planejam fazer e obter um "sim" claro antes de prosseguir. Terceiro, se a IA criar algo valioso usando esses designs, uma parte do dinheiro arrecadado deve retornar à comunidade para ajudar a preservar sua cultura e apoiar as gerações futuras. A proposta também pede que as empresas sejam transparentes sobre quais dados usaram para treinar sua IA, para que as comunidades possam ver se sua arte foi incluída.
O estudo conclui que a Indonésia está em uma posição única para liderar o mundo na resolução deste problema. Devido ao fato de o país possuir uma vasta gama de artes tradicionais e já possuir leis que reconhecem a propriedade comunitária, pode criar um modelo que outras nações possam seguir. O autor argumenta que simplesmente ajustar as leis existentes não é suficiente; toda a maneira como pensamos sobre quem possui a cultura precisa mudar. Ao colocar as comunidades no comando e garantir que elas se beneficiem do uso de seu patrimônio, a Indonésia poderia ajudar a criar um sistema mais justo para a era da inteligência artificial. Isso garantiria que a rica história cultural da nação não seja apenas um recurso gratuito para máquinas, mas uma tradição viva que continua a prosperar com o apoio das pessoas que a criaram.
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