Advancing Digital Government: Integrating Open Source Software Enablement Indicators in Maturity Indexes

Imagine os governos do mundo como uma enorme e vasta empresa de construção. Durante décadas, sempre que precisavam de uma nova ferramenta (como um software para gerir impostos, saúde ou trânsito), compravam-na de um fornecedor específico, guardavam as plantas num cofre e pagavam uma taxa cada vez que queriam usar ou reparar a ferramenta. Isto é como comprar uma berbequim especializado que só funciona com baterias de uma marca específica e onde o fabricante detém as chaves do design.

Este artigo defende que os governos devem parar de comprar estas ferramentas "fechadas" e começar a utilizar Software de Código Aberto (Open Source Software - OSS) em vez disso. Pense no OSS como um kit de ferramentas construído pela comunidade onde as plantas são gratuitas para todos verem, copiar, melhorar e partilhar. É como uma gigantesca biblioteca pública de instruções de LEGO onde qualquer pessoa pode construir um castelo melhor e, depois, partilhar o seu novo design para que outros também possam construir o mesmo.

Aqui está uma análise do que os investigadores descobriram, utilizando analogias simples:

1. O Grande Problema: A "Biblioteca Silenciosa"

Os investigadores analisaram 16 dos países mais avançados digitalmente no mundo (como a Estónia, França, Japão e o Reino Unido). Descobriram que, embora muitos países tenham começado a construir esta "biblioteca pública" de software, não existe uma forma padronizada de medir o quão bem o estão a fazer.

Imagine um sistema de classificação global para escolas. Atualmente, as classificações verificam se uma escola tem uma biblioteca, mas não verificam se os livros estão abertos para todos lerem, ou se os alunos estão realmente a escrever novos livros para adicionar à coleção. Este artigo diz: "Precisamos de adicionar uma nova categoria à classificação escolar que meça especificamente o quão bem as escolas estão a partilhar e a reutilizar os seus livros."

2. Duas Formas de Usar a Biblioteca: "Entrar" e "Dar"

O artigo faz uma distinção crucial entre dois tipos de ações governamentais, como duas portas diferentes numa casa:

• A Porta "Inbound" (Comprar/Usar): É quando o governo decide usar ferramentas de código aberto existentes em vez de comprar ferramentas caras e fechadas.

  • Analogia: Em vez de comprar um cortador de relva novo e caro, o governo consulta o cortador de relva partilhado do jardim comunitário, verifica as plantas e decide: "Sim, podemos usar este".
  • O Objetivo: Poupar dinheiro e evitar ficar preso a um único fornecedor (vendor lock-in).

• A Porta "Outbound" (Partilhar/Dar): É quando o governo constrói o seu próprio software e depois dá as plantas ao público.

  • Analogia: O governo constrói uma casa na árvore incrível. Em vez de manter os planos em segredo, coloca as instruções no quadro de avisos da comunidade para que outros bairros possam construir a mesma casa na árvore ou melhorá-la.
  • O Objetivo: Transparência, confiança e permitir que outros construam sobre o que o governo criou.

3. Por Que Querem os Governos Fazer Isto?

O artigo descobriu quatro razões pelas quais os governos estão a abrir as suas portas:

• Dinheiro (Economia): Se o governo paga por uma ferramenta de software, não deveria ter de pagar por ela novamente se outra agência governamental precisar dela. É como não pagar o bilhete de um filme duas vezes. Além disso, partilhar as plantas permite que mais empresas concorram para construir a ferramenta, baixando os preços.
• Liberdade (Soberania): Os governos querem garantir que não dependem de uma única empresa estrangeira ou de uma tecnologia específica que possa desaparecer. É como querer ser capaz de reparar o seu próprio carro sem precisar da permissão do fabricante original.
• Segurança (Segurança): Algumas pessoas pensam que as plantas abertas são perigosas porque os "maus" podem ver as falhas. Mas os investigadores argumentam o contrário: ter milhares de olhos a observar as plantas significa que as falhas são encontradas e corrigidas mais rapidamente. É como uma vigilância de bairro; mais olhos significam uma rua mais segura.
• Confiança (Transparência): Quando o código é aberto, os cidadãos podem ver exatamente como funcionam os algoritmos do governo. Isso impede que o governo tenha uma "caixa negra" que toma decisões secretas.

4. Os "Ajudantes" (OSPOs)

O artigo descobriu que não basta passar uma lei dizendo "Use código aberto" e esperar que funcione. É necessária uma equipa de especialistas para o fazer acontecer. Estas equipas são chamadas Escritórios de Programas de Código Aberto (Open Source Program Offices - OSPOs).

• Analogia: Pense num OSPO como o "Bibliotecário Chefe" ou o "Gestor do Jardim Comunitário". Eles não se limitam a dizer às pessoas para usarem a biblioteca; eles ensinam como ler, ajudam a encontrar os livros certos, organizam as prateleiras e garantem que os livros não se perdem.
• Alguns países têm um bibliotecário nacional (um OSPO nacional), enquanto outros têm bibliotecários locais em cada cidade (OSPOs locais). Às vezes, cidades pequenas unem forças para contratar um bibliotecário partilhado (um OSPO baseado numa associação) porque não podem pagar o seu próprio.

5. O "Livro de Receitas" (Catálogos)

Para garantir que todos sabem que ferramentas existem, muitos países estão a construir Catálogos de Software.

• Analogia: Imagine um grande menu online onde cada agência governamental lista as ferramentas que está a usar. Se a Agência Fiscal precisar de uma calculadora, pode consultar o menu, ver que a Agência de Saúde já construiu uma excelente e simplesmente usá-la em vez de construir uma nova do zero.
• O artigo descobriu que os melhores catálogos são como um sistema "federado": estão todos conectados, de modo que uma ferramenta listada num país pode ser facilmente encontrada e usada por um vizinho.

6. O Novo Scorecard (Indicadores)

A parte mais importante deste artigo é a proposta de um novo Scorecard (Cartão de Pontuação).

Atualmente, as classificações globais de "Governo Digital" não medem realmente o quão bem os países estão a utilizar o Código Aberto. Os investigadores criaram uma lista de 13 perguntas específicas (indicadores) que os países podem responder para ver como se estão a sair.

• Exemplos destas perguntas:
  • "Tem uma regra que diz que deve verificar ferramentas de código aberto antes de comprar novas?"
  • "Quantas agências governamentais têm um 'Bibliotecário Chefe' dedicado (OSPO)?"
  • "Quantas plantas de software publicou para o público este ano?"
  • "Tem um menu online partilhado onde as agências podem encontrar ferramentas?"

A Conclusão

O artigo conclui que o Software de Código Aberto é uma ferramenta poderosa para os governos pouparem dinheiro, manterem a independência e serem mais transparentes. No entanto, ter uma política não é suficiente. Os governos precisam de construir a "infraestrutura" (como os bibliotecários/OSPOs e os menus/catálogos) para o fazer funcionar.

Ao utilizar o novo scorecard proposto no artigo, os países podem finalmente medir o seu progresso, aprender uns com os outros e deixar de reinventar a roda sempre que precisam de uma nova ferramenta digital. Trata-se de passar de um mundo de "ferramentas secretas, caras e de uso único" para um mundo de "ferramentas partilhadas, transparentes e construídas pela comunidade".