Beyond the Binary: US-China Tension and the Future of Global Infrastructure Diplomacy

Resumo Técnico: Além do Binário: A Tensão EUA-China e o Futuro da Diplomacia de Infraestrutura Global

Problema de Pesquisa
A literatura existente sobre as relações EUA-China e infraestrutura global frequentemente enquadra a competição entre a Iniciativa Cinturão e Rota (BRI) da China e as iniciativas de conectividade ocidentais (ex: Global Gateway, PGII) como um concurso binário de antagonismo estratégico. Essa narrativa captura a rivalidade por influência, padrões e financiamento, mas falha em especificar a "compatibilidade operacional limitada" que frequentemente surge nesses espaços rivais. O artigo identifica uma lacuna teórica: enquanto a literatura sobre "hedging" explica como os Estados evitam o alinhamento exclusivo, e a teoria da "complexidade de regimes" explica tensões de governança decorrentes de regras sobrepostas, nenhuma das duas explica adequadamente os mecanismos operacionais através dos quais as agendas de infraestrutura rivais interagem funcionalmente sem confiança estratégica compartilhada ou alinhamento ideológico. O problema central é compreender como ativos construídos pela China, padrões regulatórios ocidentais e políticas de Estados receptores coexistem e interagem para alterar as operações de projetos, a governança fiscal e a supervisão institucional em uma ordem global contestada.

Metodologia
O estudo emprega um design qualitativo de dois níveis, combinando análise macrocontextual com sondagens empíricas focadas.

• Nível Macro: A análise reconstrói as condições estruturais da rivalidade econômica EUA-China, a adaptação da BRI, as restrições de entrega ocidentais e a mediação regional. Trata a guerra comercial EUA-China como uma força coercitiva que acelerou a gestão de vulnerabilidade e a adaptação da BRI, enquanto as iniciativas ocidentais se voltaram para a autoridade regulatória (certificação, triagem, sustentabilidade da dívida) devido a limitações na capacidade direta de entrega.
• Nível Empírico: O estudo utiliza comparação focada estruturada e rastreamento de processo através de três "encontros de infraestrutura" distintos para testar efeitos operacionais observáveis:
  1. Piraeus, Grécia: Uma sondagem de convergência acomodatícia sob densa regulação da UE.
  2. Quênia: Uma sondagem de convergência impulsionada pela demanda sob restrição fiscal e reforma da governança energética.
  3. Sudeste Asiático: Uma sondagem de convergência impulsionada pela demanda e mediada institucionalmente dentro de corredores digitais e estratégias de hedging.
• Unidade de Análise: O "encontro de infraestrutura", definido como um projeto, setor ou corredor onde o engajamento chinês e ocidental se intersecta.
• Critérios de Codificação: A convergência seletiva é codificada apenas onde a interação produz mudanças observáveis na operação do projeto, conformidade regulatória, governança fiscal, acesso ao mercado, interoperabilidade técnica ou supervisão institucional. A mera co-presença ou competição paralela é excluída.
• Fontes de Dados: A análise baseia-se em documentos de políticas, dados financeiros auditados, instrumentos jurídicos, conjuntos de dados multilaterais e literatura revisada por pares, priorizando regras vinculativas e registros operacionais sobre declarações retóricas.

Principais Contribuições
O artigo introduz o conceito de "Convergência Seletiva" para teorizar um meio-termo entre parceria estratégica e pura rivalidade.

1. Especificação Teórica: Preenche a lacuna entre a literatura de hedging e a complexidade de regimes ao especificar como as agendas rivais interagem operacionalmente. Argumenta-se que a convergência ocorre quando agendas rivais alteram as condições de um projeto (ex: um porto construído pela China operando sob a lei da UE) sem exigir confiança estratégica ou alignamento ideológico.
2. Tipologia de Convergência: O estudo distingue três formas de convergência:
   • Ao nível do projeto: Intersecção de ativos chineses com regulação/financiamento ocidental dentro de um ativo específico.
   • Normativa: Ajustes no empréstimo chinês ou nas práticas ambientais em resposta a padrões externos.
   • Institucional: Participação em plataformas compartilhadas ou sistemas de certificação.
3. Caminhos de Produção: Identifica três caminhos causais:
   • Acomodatício: Ocorre quando o custo político/econômico de excluir um ator estabelecido excede o custo de uma sobreposição regulada (ex: Piraeus).
   • Impulsionado pela demanda: Ocorre quando Estados receptores combinam a velocidade de entrega chinesa com a governança/financiamento ocidental para endereçar déficits (ex: Quênia, Sudeste Asiático).
   • Estrutural: Supõe-se que ocorra quando a interdependência tecnológica ou lacunas de financiamento tornam a exclusão total impraticável; este caminho é identificado como analiticamente especificado, mas requer mais testes empíricos.

Resultados
As sondagens empíricas confirmam que a convergência seletiva é real, causal e rastreável, mas permanece parcial, condicional e distinta de uma parceria estratégica.

• Piraeus (Acomodatício): Demonstrou que o controle comercial da COSCO sobre o porto persiste dentro da densa ordem jurídica da UE. A lei de concorrência da UE, a triagem de investimentos e as regulamentações trabalhistas alteraram o ambiente de governança do porto sem criar um órgão de governança conjunta. Trata-se de convergência por acomodação regulada, não por normas compartilhadas.
• Quênia (Impulsionado pela Demanda): Mostrou que, embora o financiamento chinês tenha construído infraestrutura crítica (ex: SGR), as instituições ocidentais e multilaterais (FMI, Banco Mundial) moldaram o ambiente fiscal, de sustentabilidade da dívida e de planejamento energético. A entrega chinesa interagiu com instrumentos de supervisão ocidentais, criando um cenário de governança complexo onde os riscos de dependência foram reproduzidos em vez de resolvidos.
• Sudeste Asiático (Impulsionado pela Demanda e Mediado Institucionalmente): Ilustrou como regimes nacionais de investimento (ex: Tailândia) e espaços diplomáticos da ASEAN permitem que empresas digitais chinesas e ocidentais co-invistam e co-operem sob as mesmas condições políticas. Esta sobreposição funcional existe apesar dos conflitos estratégicos e normativos não resolvidos sobre segurança de dados e soberania.
• Mediação Regional: O estudo descobriu que a ASEAN permite a convergência impulsionada pela demanda ao preservar a flexibilidade; a União Africana apoia a definição de prioridades normativas com mediação operacional limitada; e o BRICS atua como suplementação institucional que pode deslocar a convergência ao criar arquiteturas financeiras paralelas.

Significância e Alegações
O artigo afirma que a ordem de infraestrutura global emergente não é nem uma esfera chinesa unificada, nem um sistema ocidental restaurado, mas um campo contestado onde a legitimidade do desenvolvimento, a autoridade regulatória e a influência estratégica são mediadas através de sistemas concretos.

• Escopo Modesto: O autor afirma explicitamente que o estudo não estabelece a frequência global da convergência seletiva. Os achados são limitados a setores e contextos institucionais específicos.
• Mecanismo Causal: O estudo demonstra que a convergência seletiva é uma modalidade distinta de gerir a competição, impulsionada pela assimetria entre a capacidade de entrega chinesa e a autoridade regulatória ocidental.
• Limitações: O artigo reconhece que a convergência estrutural (governança integrada resultante da interdependência tecnológica) permanece um caminho que requer mais testes empíricos. Também observa que o conceito é falsificável: se as iniciativas rivais coexistirem sem alterar as condições operacionais, a relação deve ser classificada como competição paralela, não convergência seletiva.
• Implicações: A ordem resultante permite que os Estados receptores ampliem o espaço de barganha e acessem diversos recursos, mas também pode dispersar a responsabilidade e consolidar formas complexas de dependência. O artigo conclui que este "processo contido" de compatibilidade funcional é a trajetória provável sob as condições atuais de rivalidade EUA-China, desde que a formação de blocos rígidos não elimine o espaço de barganha dos Estados receptores.