Subalternity and Dalit alienation: mapping the contours of lower-caste subjectivity in India
Este artigo argumenta que a escola dos Estudos Subalternos falha em explicar a persistência do alienamento social Dalit apesar dos ganhos políticos porque negligencia a dominação não colonial cotidiana, uma dinâmica ilustrada pela trajetória do Bahujan Samaj Party em Uttar Pradesh, onde a hegemonia de castas superiores, sustentada através da absorção ideológica na sociedade civil em vez da coerção, acabou por reabsorver e deslocar a mobilização anticasta do partido.
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No vasto cenário social da Índia, um enigma profundo tem ocupado há muito tempo sociólogos e observadores políticos: por que décadas de igualdade jurídica, crescimento econômico e voto democrático falharam em apagar o profundo estigma social associado à comunidade Dalit? Por gerações, os Dalits, historicamente conhecidos como "intocáveis", enfrentaram uma hierarquia social rígida onde o seu nascimento determinava o seu status, o seu trabalho e a sua dignidade. Embora a constituição indiana garanta direitos iguais e as políticas de ação afirmativa tenham ajudado muitos Dalits a obter educação e empregos governamentais, a realidade social no terreno conta frequentemente uma história diferente. A questão no cerne desta investigação é por que o progresso material não se traduziu numa mudança fundamental na forma como os Dalits são vistos pela sociedade ou na forma como eles veem a si mesmos. Para compreender isto, deve-se olhar para além da simples economia e entrar no domínio das ideias e da cultura. Os investigadores baseiam-se no trabalho de Antonio Gramsci, um pensador italiano que argumentou que o verdadeiro poder não se trata apenas de força ou leis, mas de "hegemonia" — um estado onde os valores do grupo dominante se tornam tão profundamente enraizados na vida quotidiana que parecem senso comum para todos, inclusive para os oprimidos. Eles também examinam os limites dos "Estudos Subalternos", uma escola de pensamento que se foca nas vozes dos marginalizados, sugerindo que esta abordagem pode ter negligenciado o quão profundamente as crenças de casta permanecem interiorizadas mesmo após o fim do domínio colonial.
O artigo, autoria de académicos da Universidade de Deli e do Instituto Tata de Ciências Sociais, investiga este descompasso traçando a jornada política do Bahujan Samaj Party (BSP) em Uttar Pradesh, o estado mais populoso da Índia. Os investigadores argumentam que a persistência da subordinação Dalit não se deve à falta de poder político ou de recursos económicos, mas porque o sistema de castas sofreu uma mutação. Ele livrou-se da sua justificação religiosa explícita, mas sobrevive como uma força estrutural oculta, mantida pelas instituições da "sociedade civil" — escolas, famílias e normas sociais — que moldam a forma como as pessoas pensam e interagem. O estudo sugere que a escola de Estudos Subalternos, que visava restaurar a agência dos marginalizados, falhou neste contexto específico. Ao focar-se intensamente na resistência contra o domínio colonial britânico, esta escola tratou frequentemente o subalterno como um grupo com uma consciência inteiramente independente. Os autores sustentam que esta visão é falha porque a consciência Dalit não é totalmente separada da ideologia das castas dominantes; pelo contrário, é frequentemente moldada e limitada pelas próprias ideias que procura opor-se. Em termos mais simples, os oprimidos têm frequentemente interiorizado as regras do opressor, tornando difícil libertar-se sem uma transformação cultural mais profunda.
Para ilustrar esta dinâmica, os autores recorrem ao BSP, um partido político fundado para defender a causa dos Dalits e de outras castas inferiores. A história do partido serve como um estudo de caso detalhado de como um movimento pode ascender ao poder e depois ser absorvido de volta pela hierarquia que pretendia destruir. Nos seus primeiros anos, durante as décadas de 1980 e início de 1990, o BSP adotou uma postura de confronto, utilizando slogans que desafiavam diretamente a dominância das castas superiores e mobilizando os Dalits através de um sentido de queixa histórica. Esta estratégia interrompeu com sucesso a ordem política tradicional, ajudando o partido a ganhar influência significativa. No entanto, à medida que o partido procurava vencer eleições e governar, a sua estratégia mudou dramaticamente. A liderança começou a perseguir a "engenharia social", formando alianças com grupos de castas superiores, incluindo os Brâmanes, para alargar a sua base de eleitores. A retórica do partido suavizou, passando do confronto anti-casta para uma mensagem que convidava todos a "andar no elefante", o símbolo do partido.
Os investigadores analisam esta mudança como uma falência crítica do que Gramsci chamou de uma "guerra de posição". Este conceito sugere que, antes de um grupo poder tomar o poder político, deve primeiro vencer a batalha cultural e intelectual dentro da sociedade, transformando o "senso comum" que mantém as hierarquias no lugar. O BSP, argumentam os autores, saltou este passo crucial. Em vez de cultivar uma nova geração de líderes dentro da comunidade Dalit que pudessem desafiar as normas culturais subjacentes, a liderança do partido procurou imitar as castas superiores para obter o seu apoio. Esta abordagem, conhecida como Sanskritização, envolve a adoção, pelas castas inferiores, dos rituais e comportamentos das castas superiores para ganhar estatuto. Embora esta estratégia tenha ajudado o BSP a conquistar a maioria na assembleia estadual em 2007, veio com um custo elevado. O partido tornou-se dependente das mesmas elites a que deveria opor-se, e a base Dalit mais ampla sentiu-se cada vez mais alienada. A liderança, em vez de agir como uma força intelectual coletiva para a comunidade, começou a funcionar mais como uma elite tradicional, priorizando acordos de partilha de poder em detrimento da mudança estrutural.
As consequências desta acomodação tornaram-se nitidamente visíveis nos anos seguintes a 2007. A fortuna eleitoral do BSP começou a declinar à medida que o seu apoio original se fragmentava. Nas eleições estaduais de 2012, o partido sofreu uma derrota esmagadora, perdendo os próprios redutos que outrora dominara. Em 2014 e novamente em 2024, o partido não conseguiu ganhar um único assento no parlamento nacional de Uttar Pradesh, obtendo apenas cerca de nove por cento dos votos no estado e perdendo o depósito em várias áreas onde outrora fora dominante. O estudo nota que a tentativa do partido de cortejar os eleitores de castas superiores acabou por ser contraproducente, deixando a comunidade Dalit sem um veículo político forte. O vácuo deixado pelo declínio do BSP foi preenchido por uma nova formação rival liderada por Chandrashekhar Azad, que está a tentar revitalizar a política Ambedkarista original e mais radical que o BSP abandonou. Este novo grupo está atualmente a testar se um movimento pode ter sucesso ao focar-se na transformação cultural e ideológica que os autores argumentam ser necessária para a verdadeira emancipação.
A conclusão central do artigo é que a vitória política por si só é insuficiente para desmantelar as profundas hierarquias sociais. Os autores sugerem que, enquanto o "senso comum" da sociedade continuar a aceitar as distinções de casta como naturais, qualquer partido político que capture o poder sem primeiro alterar estas bases culturais acabará por ser reabsorvido pelo sistema. A trajetória do BSP demonstra que, quando um movimento procura a paridade com o grupo dominante em vez da transformação do próprio sistema, corre o risco de reforçar as próprias categorias de identidade que pretende superar. O estudo conclui que a verdadeira libertação exige um esforço de longo prazo para transformar a sociedade civil — mudando a forma como as pessoas pensam, ensinam e relacionam-se umas com as outras — antes de tentar tomar a maquinaria do Estado. Sem esta prévia mudança cultural, os autores argumentam, o poder político tende a reproduzir as desigualdades existentes sob novas formas, deixando a comunidade Dalit materialmente melhor em alguns aspetos, mas social e psicologicamente ainda presa dentro da antiga ordem.
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