Evaluation of Governance, Institutional, and Policy Dimensions of Rainfall-Induced Landslide Risk in Malawi

Quando chuvas intensas caem em colinas íngremes, o solo pode ceder, enviando lama e rochas montanha abaixo para destruir lares e vidas. Este é um deslizamento de terra induzido pela chuva, um perigo que se torna mais frequente e severo à medida que o clima muda e as florestas são desmatadas. Mas a história de por que esses desastres prejudicam algumas pessoas mais do que outras não é apenas sobre o clima ou o solo; é sobre como as sociedades se organizam para lidar com o risco. Este campo de estudo, conhecido como governança do risco de desastres, observa quem está no comando, como diferentes grupos trabalham juntos e se as pessoas que deveriam ser protegidas têm, de fato, voz em sua própria segurança. Ele questiona se as regras e as relações entre governos, grupos de ajuda e comunidades locais são fortes o suficiente para impedir que um pequeno problema se torne uma catástrofe. Em lugares onde o governo possui dinheiro e pessoal limitados, esta questão torna-se ainda mais urgente, porque o sistema depende fortemente de ajuda externa para funcionar.

Um novo estudo do Malawi, um país no sul da África, analisa de perto como esse sistema funciona quando as chuvas chegam. Os pesquisadores focaram em dois lugares muito diferentes que sofreram intensamente com deslizamentos: Soche Hill, uma área íngreme e densamente povoada na periferia da cidade de Blantyre, e as aldeias rurais de Bokosi e Nkhulambe, no distrito de Phalombe. Durante oito meses, a equipe conversou com funcionários do governo, organizações não governamentais e membros da comunidade, e observou como esses grupos interagiram durante os esforços de recuperação após ciclones de grande magnitude. Eles queriam entender quem estava realmente realizando o trabalho de manter as pessoas seguras, como esses grupos estavam conectados e se a atual forma de gerir o risco estava funcionando ou se estava preparando as pessoas para o fracasso.

O estudo encontrou um sistema dividido em dois. De um lado, o governo detém o poder oficial e a responsabilidade legal para gerir desastres. Do outro lado, as organizações não governamentais, ou ONGs, são as que estão realmente realizando a maior parte do trabalho no terreno. No Malawi, esses grupos fornecem a maioria dos serviços, desde o mapeamento de áreas perigosas até o auxílio às comunidades na construção de melhores sistemas de armazenamento para seus grãos. O governo os apoia concedendo permissão oficial e aconselhamento técnico, criando uma parceria onde as ONGs atuam como as mãos e o governo atua como o rosto. Esse arranjo manteve os serviços essenciais em funcionamento, apesar dos severos limites orçamentários, mas os pesquisadores argumentam que isso criou uma situação frágil. O governo está presente em nome, mas frequentemente ausente na prática, deixando as comunidades dependentes de grupos de ajuda que podem partir quando seu financiamento termina.

Uma das descobertas mais significativas é que o esforço para transferir mais poder para os distritos e cidades locais está ocorrendo rápido demais. O país está tentando mover a tomada de decisão e o dinheiro para os conselhos locais, um processo chamado descentralização. A ideia é que os líderes locais conhecem melhor suas comunidades e podem responder mais rapidamente. No entanto, o estudo mostra que muitos desses conselhos locais ainda não possuem o dinheiro, o pessoal qualificado ou os sistemas fortes necessários para lidar com uma tarefa tão grande. Por carecerem dessas ferramentas, muitas vezes não conseguem gerir o risco de forma eficaz. Em vez disso, o poder e os recursos que deveriam ir para o governo local frequentemente ficam presos em jogos políticos. Políticos locais às vezes utilizam fundos de ajuda humanitária para ganhar votos ou concedem ajuda apenas aos seus apoiadores, em vez de ajudar todos os que precisam. Isso significa que as mesmas pessoas que deveriam liderar a solução podem, por vezes, tornar-se o maior obstáculo para ela.

Os pesquisadores também descobriram que a maneira como o dinheiro entra no país molda o que é feito. Como a maior parte do financiamento vem de doadores estrangeiros, as prioridades são frequentemente definidas por esses doadores, e não pelas pessoas locais. Isso leva a uma situação em que os grupos de ajuda são muito ativos em algumas áreas de grande visibilidade, mas ignoram outras comunidades vulneráveis que estão igualmente em risco. Além disso, o sistema tende a focar em reagir aos desastres depois que eles acontecem, em vez de gastar dinheiro para preveni-los em primeiro lugar. É mais provável que políticos consigam financiamento para consertar uma estrada destruída após um deslizamento do que para construir um sistema de drenagem para evitar que o deslizamento ocorra. Isso cria um ciclo onde as comunidades estão constantemente se recuperando do último desastre em vez de se prepararem para o próximo.

O estudo conclui que, embora o atual sistema de depender de ONGs tenha mantido as coisas em movimento, ele não é sustentável a longo prazo. O governo precisa assumir o protagonismo e ser mais visível nas comunidades, não apenas como um chefe que assina papéis, mas como um líder que coordena o esforço e garante que a ajuda chegue a todos de forma justa. Os pesquisadores sugerem que a transferência de mais poder para as áreas locais deve esperar até que essas áreas sejam verdadeiramente capazes de lidar com tal responsabilidade. Até lá, o país corre o risco de repetir os mesmos erros, onde recursos são desperdiçados, a confiança é perdida e as pessoas mais vulneráveis permanecem desprotegidas. O caminho a seguir exige um melhor equilíbrio: manter a flexibilidade e a velocidade dos grupos de ajuda, mas construir uma presença governamental mais forte e responsável que possa liderar o caminho e garantir que a resiliência seja construída para durar.