Revenue Portfolio Design, Fiscal Network Position, and Inequality: Evidence from Europe

No mundo moderno, o sistema tributário de uma nação é frequentemente visto como um assunto doméstico, um conjunto de regras escritas em uma capital para financiar escolas, hospitais e estradas. Economistas há muito entendem que a mistura específica de impostos é fundamental para o quão justa uma sociedade parece ser. Um sistema que depende fortemente de impostos pagos pelos mais ricos tende a reduzir a lacuna entre ricos e pobres, enquanto um sistema inclinado para impostos pagos por todos, independentemente da renda, muitas vezes amplia essa lacuna. Durante décadas, a suposição padrão era que cada país resolvia esse enigma isoladamente, equilibrando sua própria necessidade de dinheiro com seu desejo de igualdade. No entanto, em um mundo conectado como a Europa, onde as fronteiras estão abertas para o comércio e as pessoas circulam livremente, as escolhas fiscais de um país não existem no vácuo. Elas situam-se dentro de uma complexa teia de escolhas de outras nações, criando um cenário onde o que um país faz é constantemente comparado ao que seus vizinhos fazem.

Esta realidade serve de pano de fundo para um novo estudo realizado por pesquisadores da Universidade Aristóteles de Tessalônica, que se propuseram a entender como a forma do sistema tributário de um país interage com os sistemas tributários de seus vizinhos para influenciar a desigualdade. Eles analisaram vinte e nove economias europeias ao longo de vinte e oito anos, de 1995 a 2022. Em vez de apenas contar quanto imposto um país arrecadou, eles mapearam os ingredientes específicos da receita tributária de cada nação. Eles trataram o sistema tributário de cada país como um perfil único, comparando-o com todos os outros países para ver quais eram mais semelhantes. Ao fazer isso, construíram um mapa de semelhança fiscal, uma rede onde os países são ligados não pela geografia, mas pelo quão semelhantes são suas estruturas tributárias. Neste mapa, alguns países situam-se no centro, cercados por muitos pares com sistemas quase idênticos, enquanto outros situam-se nas margens, com estruturas únicas que se destacam da multidão.

Os pesquisadores descobriram que a posição de um país neste mapa é tão importante para a desigualdade quanto os impostos que ele efetivamente arrecada. Eles encontraram duas forças distintas em jogo. A primeira é a diversidade do próprio portfólio tributário de um país. Quando um governo distribui sua receita por diversos tipos diferentes de impostos — misturando impostos sobre a renda, impostos sobre a propriedade e impostos sobre o consumo — ele tende a apresentar níveis mais baixos de desigualdade. Essa diversificação atua como um amortecedor, impedindo que o sistema se torne excessivamente dependente de qualquer imposto único que possa prejudicar os pobres ou ser facilmente evitado pelos ricos. Esta é uma alavanca que os governos nacionais podem puxar por conta própria; ao reformarem seus próprios códigos tributários para serem mais amplos e equilibrados, podem diretamente melhorar a justiça de sua sociedade.

A segunda força é mais estrutural e mais difícil de controlar. É a posição que um país ocupa dentro da rede tributária europeia. O estudo descobriu que países cujos sistemas tributários se assemelham de perto aos de muitas outras nações — aqueles que situam-se no centro da rede — tendem a ter níveis mais altos de desigualdade. Estes países centrais enfrentam uma intensa pressão competitiva. Como seus sistemas tributários são tão semelhantes aos de seus vizinhos, qualquer tentativa de aumentar impostos sobre os ricos ou mudar as regras para redistribuição é imediatamente escrutinada e comparada. Isso cria uma restrição, tornando politicamente e economicamente difícil desviar-se do modelo comum. Em contraste, países com sistemas tributários mais únicos e idiossincráticos possuem mais espaço para manobrar. Eles não estão tão estritamente presos às expectativas de seus pares, permitindo que desenhem políticas mais redistributivas sem o medo de uma fuga imediata de capital ou de uma reação política negativa.

Os pesquisadores também examinaram o papel da conformidade fiscal, olhando especificamente para a lacuna entre o valor do imposto sobre o valor agregado que os países deveriam coletar e o que realmente coletam. Eles descobriram que, quando os vizios fiscais de um país apresentam grandes lacunas na arrecadação de impostos, isso tende a aumentar a desigualdade internamente. Isso sugere que a fiscalização tributária é um ambiente compartilhado; se os vizinhos toleram a evasão, isso enfraquece as regras para todos, tornando mais difícil para qualquer país manter um sistema justo. No entanto, este efeito parece ser uma questão estrutural de longo prazo, e não uma transmissão direta e imediata de desigualdade de um país para outro.

Talvez a descoberta mais significativa seja o que o estudo descartou. Os dados mostraram que a desigualdade não se espalha de um país para outro como um contágio. Não é o caso de que, se um vizinho se torna mais desigual, um país automaticamente se torna mais desigual. Em vez disso, a influência provém da exposição estrutural do próprio sistema tributário. O estudo confirmou que a semelhança das estruturas tributárias cria um ambiente competitivo que molda o que são as políticas possíveis, em vez de simplesmente copiar os resultados dessas políticas. Esta distinção é crucial porque significa que a solução não é apenas copiar vizinhos bem-sucedidos, mas compreender as restrições estruturais da rede.

As implicações destas descobertas são claras para os formuladores de políticas. Embora um governo possa escolher independentemente diversificar seu portfólio tributário para reduzir a desigualdade, ele não pode alterar unilateralmente sua posição na rede fiscal europeia. Um país não pode simplesmente decidir ser menos central ou menos semelhante aos seus vizinhos sem fazer mudanças drásticas que podem ser politicamente ou economicamente impossíveis. O estudo sugere que reduzir a desigualdade na Europa exige uma abordagem coordenada. Porque a pressão competitiva que impulsiona a desigualdade é uma característica de toda a rede, resolvê-la requer ação em todo o bloco, e não apenas dentro de capitais individuais. A pesquisa destaca que, em uma economia integrada, o desenho de um sistema tributário não é apenas um cálculo doméstico, mas um movimento estratégico dentro de um jogo maior e interconectado, onde a posição de cada jogador afeta o resultado para todos.