The changing geography of birth registration in Nigeria: a decomposition analysis of the 2013, 2018, and 2024 Demographic and Health Surveys
Este artigo analisa as tendências de registro de nascimentos na Nigéria entre 2013 e 2024, revelando que, embora a emissão de certidões tenha melhorado, as taxas gerais de registro diminuíram devido a uma mudança demográfica em direção às regiões do norte com baixos índices de registro e ao alargamento das desigualdades socioeconômicas, indicando que alcançar o registro universal agora depende da aceleração do progresso no Norte.
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Cada criança precisa de um nome, um lugar no mundo e um pedaço de papel que prove sua existência. Este fato simples é o fundamento de uma identidade legal, um conceito que soa burocrático, mas é profundamente humano. Sem um registro de nascimento oficial, uma criança não consegue facilmente comprovar sua idade, matricular-se na escola, acessar cuidados de saúde ou reivindicar cidadania. Em muitas partes do mundo, governos estão trabalhando para garantir que cada recém-nascido receba essa prova, um objetivo definido por líderes internacionais para ser alcançado até 2030. No entanto, na Nigéria, a nação mais populosa da África, o caminho para essa identidade universal encontrou um obstáculo estranho e preocupante. Durante anos, o número de crianças com registros de nascimento estava crescendo, mas dados recentes sugerem que o progresso não apenas estagnou, mas pode ter retrocedido, deixando milhões de crianças em um limbo jurídico.
Um pesquisador da Universidade de Nile, na Nigéria, Philip Osung, examinou recentemente de perto esta situação ao analisar três grandes levantamentos realizados ao longo de uma década. Esses levantamentos, conhecidos como Pesquisas Demográficas e de Saúde, questionaram milhares de famílias em todo o país sobre seus filhos. Osung combinou os dados de 2013, 2018 e 2024 para criar um panorama contínuo do que estava acontecendo com o registro de nascimento. Ele analisou quase 87.000 crianças com menos de cinco anos para ver não apenas quantas estavam registradas, mas onde viviam, quem eram seus pais e se possuíam o certificado real que comprova seu registro. O objetivo era entender por que os números mudavam e descobrir se o país estava realmente avançando ou se o chão sob as estatísticas estava se deslocando.
A história que os dados contam é de duas tendências diferentes acontecendo ao mesmo tempo. Em 2013, menos de um em cada três filhos menores de cinco anos tinha seu nascimento registrado. Em 2018, esse número saltou significativamente para quase 43%, um sinal de que o sistema estava funcionando. No entanto, em 2024, o número recuou para pouco menos de 40%. Essa queda pode parecer pequena, mas marca uma interrupção no progresso após anos de crescimento. Quando Osung olhou mais profundamente, encontrou uma divisão nos tipos de registros. O número de crianças detendo um certificado de nascimento real aumentou de forma constante de 14,8% em 2013 para 27,5% em 2024. Isso significa que, para as crianças que o sistema alcançou, a documentação estava se tornando mais completa. O problema residia nas crianças que estavam registradas, mas não possuíam um certificado. Esse grupo encolheu drasticamente, caindo de mais de 20% em 2018 para 12,2% em 2024. Parece que o sistema está se tornando melhor em emitir certificados para aqueles que encontra, mas está perdendo sua capacidade de encontrar e registrar as crianças mais vulneráveis em primeiro lugar.
A razão para o declínio nacional não é que o sistema falhou em todos os lugares, mas que a própria população se moveu. A Nigéria é um país vasto com diferenças profundas entre seu norte e sul. As regiões do sul têm tido, há muito tempo, taxas muito mais altas de registro de nascimento, muitas vezes excedendo 60%, enquanto as regiões do norte lutam, com taxas pairando em torno de 30% ou menos. Entre 2018 e 2024, o número de crianças pequenas vivendo no norte cresceu, enquanto o número de crianças no sul encolheu em relação ao total. Como o norte possui as taxas de registro mais baixas, esse deslocamento de onde as crianças nascem puxou a média nacional para baixo, mesmo que as taxas de registro em estados específicos tivessem permanecido as mesmas. De fato, a situação no norte estava piorando. Nas zonas do nordeste e noroeste, as taxas de registro de fato caíram. O nordeste viu uma queda acentuada, caintando de quase 36% para 28%. Este declínio está provavelmente ligado à insegurança e aos conflitos de longa duração nessas áreas, que interrompem os escritórios governamentais locais e as estradas necessárias para registrar um nascimento.
Os dados também revelam que a lacuna entre ricos e pobres está aumentando. A riqueza e o nível de instrução dos pais da criança são os preditores mais fortes de se um nascimento é registrado. Em 2024, as crianças de famílias mais ricas eram muito mais propensas a serem registradas do que as das famílias mais pobres. Essa lacuna tornou-se mais acentuada ao longo do tempo. Enquanto as taxas de registro das crianças mais ricas subiram, as das crianças mais pobres caíram. Isso é particularmente preocupante porque as crianças com maior probabilidade de serem ignoradas são aquelas que foram anteriormente registradas sem um certificado, um grupo que está fortemente concentrado entre as famílias mais pobres. O sistema parece estar se formalizando, o que é bom para aqueles que conseguem acessá-lo, mas está deixando para trás as famílias informais e de difícil alcance que mais precisam dele.
A geografia desempenha um papel massivo nesses resultados, mas não é toda a história. Quando Osung comparou o sul e o norte, encontrou uma diferença de quase 30 pontos percentuais. No entanto, a maior parte dessa diferença poderia ser explicada pelo fato de as famílias do sul tenderem a ser mais ricas e instruídas. Se você considerar a riqueza e a educação, a lacuna diminui significamente. Isso sugere que a divisão não é apenas sobre onde você vive, mas sobre os recursos disponíveis para as famílias nesses lugares. No entanto, mesmo dentro das mesmas regiões, houve variações selvagens de estado para estado. Alguns estados viram as taxas de registro saltarem quase 30 pontos em apenas seis anos, enquanto outros viram elas despencarem em uma quantidade semelhante. Essas mudanças rápidas sugerem que a administração local e as políticas estaduais importam mais do que as tendências nacionais amplas. Um governo estadual que prioriza a questão pode fazer grandes ganhos rapidamente, enquanto outro pode perder terreno tão rápido quanto.
As descobertas apontam para uma realidade complexa para o futuro da Nigéria. O país não está falhando em emitir certificados; está falhando em alcançar as crianças que mais precisam deles. O objetivo nacional de registrar cada criança até 2030 enfrenta agora um desafio maior do que antes. Como mais crianças estão nascendo nas regiões com os sistemas mais fracos, o país precisa melhorar as taxas de registro no norte muito mais rápido do que antes apenas para manter a média nacional estável. O progresso visto na última década deveu-se em parte ao fato de o sistema estar alcançando mais pessoas, mas esse ímpeto estagnou. O caminho a seguir exige o conserto da maquinaria administrativa no norte afetado por conflitos e a busca de novas formas de alcançar as famílias mais pobres que estão escapando pelas frestas. Os dados mostram que o sistema é capaz de uma melhoria rápida, como visto nos estados que fizeram grandes ganhos, mas também mostram que, sem um esforço direcionado, as crianças mais vulneráveis permanecerão invisíveis para o Estado.
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